ACERVO SECRETO

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Privacidade e LGPD

Política de Privacidade

Como tratamos seus dados pessoais no Acervo Secreto, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018).

1. Quem somos

Acervo Secreto é uma loja on-line de art books e produtos relacionados. Atuamos como controladora dos dados pessoais tratados em nossos sites e serviços digitais.

2. Dados que coletamos

  • Dados de conta e identificação: nome, e-mail, telefone, documentos exigidos por lei fiscal quando aplicável.
  • Dados de entrega e cobrança: endereço, CEP, complemento e histórico de pedidos.
  • Dados de navegação e dispositivo: IP, identificadores de sessão, páginas visitadas, idioma, tipo de dispositivo/navegador, cookies e pixels.
  • Suporte e comunicações: mensagens enviadas, preferências e histórico de interação.
  • Pagamento: processado por intermediários; não armazenamos dados completos do cartão.

3. Bases legais (LGPD)

  • Execução de contrato: criar conta, processar pedidos, entregar produtos.
  • Cumprimento de obrigação legal/regulatória: emissão de notas fiscais, obrigações fiscais e contábeis.
  • Legítimo interesse: prevenção a fraudes, segurança da conta, melhorias de usabilidade e medição de desempenho, observando balanceamento com seus direitos.
  • Consentimento: comunicações de marketing opcionais e cookies não essenciais. Você pode revogar a qualquer momento.

4. Como usamos seus dados

  • Processar pedidos, pagamentos e entregas.
  • Gerenciar conta, login e recuperação de senha.
  • Atendimento e suporte ao cliente.
  • Prevenção a fraude, segurança e detecção de uso indevido.
  • Análises agregadas de navegação para melhorar catálogo e experiência.
  • Envio de comunicações transacionais (ex.: confirmação de pedido) e, quando houver consentimento, marketing.

5. Compartilhamento

  • Plataforma de loja e autenticação: provedores que operam catálogo, checkout e login.
  • Pagamentos: intermediários e adquirentes; dados de cartão ficam com esses provedores.
  • Logística: transportadoras e parceiros de entrega.
  • Analytics e desempenho: serviços de medição para melhorar estabilidade e usabilidade.
  • Comunicação: e-mail transacional e infraestrutura de envio.
  • Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

  • Essenciais: necessários para login, carrinho e segurança.
  • Desempenho/analíticos: medem uso do site para melhorias (opt-in onde aplicável).
  • Marketing: remarketing e personalização (somente com consentimento).

Você pode gerenciar preferências no banner de cookies, nas configurações do navegador ou limpando cookies. A recusa de cookies não essenciais pode limitar personalizações.

7. Retenção de dados

  • Registros fiscais e de pedidos: mantidos pelo prazo legal mínimo (tipicamente 5 anos após o término da relação).
  • Logs de acesso a aplicações: mantidos pelo período mínimo exigido pelo Marco Civil da Internet.
  • Dados de marketing: até revogação do consentimento ou exercício de oposição.
  • Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa ou enquanto necessário para cumprir obrigações legais ou contratuais.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas proporcionais para proteger dados pessoais (criptografia em trânsito, controles de acesso e monitoramento). Nenhum meio é totalmente seguro; em caso de incidente que acarrete risco, comunicaremos conforme a LGPD.

9. Seus direitos como titular

  • Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados.
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
  • Portabilidade, nos termos da autoridade nacional e da lei.
  • Eliminação de dados tratados com consentimento, quando aplicável.
  • Informação sobre compartilhamento e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento, e suas consequências.
  • Revogação de consentimento e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse, quando cabível.

Para exercer seus direitos, use o canal de contato abaixo. Podemos solicitar informações para confirmar sua identidade e segurança da conta.

10. Contato do controlador/DPO

E-mail oficial para privacidade e dados pessoais: [email protected].

11. Alterações

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou operacionais. Publicaremos a versão atualizada neste endereço com a data de revisão.

Última atualização: 13/01/2026.

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